Palavra-chave: Certificado digital
Especialistas ressaltam necessidade de uma certificação digital moderna
ITI e Adobe assinam acordo para validação automática de assinaturas digitais ICP-Brasil
CCT aprova uso de certificado digital para representação de órgão público e pessoa jurídica
Cidadão pode optar por certidão de registro civil em versão digital
Especialistas analisam a certificação digital pelo viés jurídico e os impactos da LGPD para o setor
Projeto suspende regra que acabou com renovação presencial de certificados digitais
Ações de Telemedicina incluem receitas e atestados médicos com assinatura digital ICP-Brasil
ATOS NOTARIAIS REALIZADOS PELO E-NOTARIADO SÃO DESTAQUE EM PODCAST DA CNN
Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul encaminhado para o Congresso Nacional
E-NOTARIADO ATINGE A MARCA DE 10 MIL ATOS LAVRADOS EM TODO O PAÍS
ARTIGO – CERTIFICADO DIGITAL NOTARIZADO – ARTHUR DEL GUÉRCIO NETO
Receita Federal publica novas regras sobre documentos digitais
Projeto sobre assinaturas eletrônicas avança
Sancionado uso de assinatura eletrônica no Estado
Vai à Câmara texto que facilita certificado digital para representantes de empresas e incapazes
Projeto altera certificação digital para representantes de empresas, órgãos públicos e pessoas incapazes
Senado aprova reconhecimento mútuo de assinatura digital no Mercosul
Notícias
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
20/06/2025 12:18COISAS SEPARADAS
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
Rafa Santos
20 de junho de 2025, 7h26
Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...
Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
20/06/2025 12:01Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
Camila dos Santos e Helen Rodrigues de Souza
Planejamento sucessório organiza a distribuição de bens após a morte, usando doação em vida e testamento, respeitando direitos legais dos herdeiros.
quinta-feira, 19...
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
16/06/2025 14:51Falta de aviso
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
Martina Colafemina
15 de junho de 2025, 15h52
Com efeito, ao menos em sede de cognição sumária, não há prova de que os autores tenham sido intimados pessoalmente, daí podendo derivar a nulidade do ato de consolidação da...
Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
16/06/2025 13:45Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
12/06/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Justiça de Mato Grosso do Sul reconheceu a paternidade socioafetiva de um adolescente e autorizou a exclusão do sobrenome do pai...
A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual
13/06/2025 09:56A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual
Milena Cintra de Souza
O crescimento na procura da via extrajudicial para realização de inventários em todo o país e as novidades trazidas pela resolução 571/24 do CNJ.
quinta-feira, 12 de junho de 2025
Atualizado às...
Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza
12/06/2025 10:01FORA DA REGRA
Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza
Martina Colafemina
12 de junho de 2025, 8h16
Em sua análise, a juíza deu exemplos de artigos que dizem que é nulo qualquer contrato celebrado por uma pessoa absolutamente incapaz. Entretanto, ela analisou que a validade...